A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou um pedido de liberdade feito pela defesa do coronel da reserva do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, preso por envolvimento na morte do advogado Roberto Zampieri. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (4).

A defesa entrou com o habeas corpus no STJ depois que o Tribunal de Justiça negou outro recurso do mesmo tipo, mantendo a prisão preventiva de Caçadini.

A suspeita é que o coronel da reserva teria sido responsável por fazer os pagamentos para o executor do crime, Antônio Gomes da Silva, e o intermediador, Hedilerson Fialho Martins Barbosa.

A defesa do militar afiirma que sua prisão é um “constrangimento ilegal, uma vez que a segregação processual do paciente, com predicados pessoais favoráveis, encontra-se despida de fundamentação idônea pois amparada na mera gravidade abstrata do delito, reputando ausentes os requisitos autorizadores da medida extrema”.

“In casu, não vislumbro manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, porquanto, ao menos em uma análise perfunctória, as decisões de origem não se revelam teratológicas, tendo em vista a seguinte fundamentação, adotada na origem”, avaliou a ministra.

Por Mikhail Favalessa