Ao todo, corte é de R$ 15 bilhões, atingindo quase todos os ministérios. Medida visa equilibrar as contas públicas e atingir a meta de déficit zero em 2024
O congelamento total no Orçamento de 2024 é de R$ 15 bilhões. Cerca de R$ 11,2 bilhões foram bloqueados e R$ 3,8 bilhões, contingenciados, como anunciado anteriormente pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Medida visa equilibrar as contas públicas e atingir a meta de déficit zero estabelecida para 2024.
O Ministério da Saúde teve R$ 4,4 bilhões bloqueados, enquanto o Ministério das Cidades perdeu R$ 2,1 bilhões. Já a pasta dos Transportes sofreu uma contenção de R$ 1,5 bilhão. O Ministério da Educação sofreu um congelamento de R$ 1,3 bilhão.
Confira abaixo os valores cortados dos demais ministérios:
- Agricultura e Pecuária: R$ 453.323.480
- Defesa: R$ 675.677.698
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 216.565.224
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 924.093.045
Esporte: R$ 135.283.672 - Fazenda: R$ 443.715.223
- Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 719.304.287
- Justiça e Segurança Pública: R$ 278.992.466
- Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 168.060.388
- Previdência Social: R$ 305.951.125
- Relações Exteriores: R$ 177.717.507
O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que tem verba em vários ministérios, teve R$ 4,5 bilhões congelados. Emendas parlamentares também foram atingidas. As emendas de comissão tiveram um congelamento de R$ 1,1 bilhão, enquanto as emendas de bancada sofreram uma contenção de R$ 153,6 milhões.
“A distribuição por órgão teve como diretrizes a preservação das regras de aplicação de recursos na Saúde e na Educação (mínimos constitucionais), a continuidade das políticas públicas de atendimento à população e o compromisso do governo federal com a meta de resultado fiscal estabelecida para o ano de 2024”, disse o governo federal em nota.
O bloqueio, que leva ao cancelamento de despesas discricionárias para o atendimento de despesas obrigatórias, ocorre para o governo cumprir o limite de R$ 2,116 trilhões fixado para a despesa primária neste ano. O contingenciamento limita o empenho e a movimentação financeira das despesas e visa evitar que o déficit primário fique acima de R$ 28,8 bilhões.
O Ministério da Fazenda afirmou que o bloqueio pode ser revisto ou reduzido em caso de revisão para baixo da projeção das despesas obrigatórias. O contingenciamento também pode ser revisto em caso de melhora da estimativa de resultado primário para o ano, tanto pelo lado da receita, quanto pela despesa, ou combinação dos dois.
