A prescrição de medicamentos por enfermeiros é uma prática respaldada legalmente no Brasil há quase quatro décadas. Instituída pela Lei nº 7.498, de 1986, essa
Tragédia de 2019 deixou dez adolescentes mortos e três feridos O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu junto
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A candidata gestante de um concurso público tem direito à remarcação de aulas, atividades e provas de curso de formação profissional (CFP)
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Movimento Craco Resiste chamou o local de “campo de concentração” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, participou da audiência pública do Ministério Público
Advogada explica por que Abel, irmão de Acel, não pode se casar com sua companheira enquanto estiver “casado” com a cunhada. O
O destino fez com que Miguel Mônico Neto, cuja família carrega o legado do Cine São Miguel, atuasse como relator de um
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