
Nos EUA, masturbador em lugares públicos pega perpétua por reincidência
O Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região manteve a sentença de prisão perpétua, sem direito a liberdade condicional, de um réu
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Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios, o juízo só
O ministro Alexandre de Moraes validou mais 21 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações
O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Daniel Hirata, que é membro do grupo de trabalho sobre Redução da Letalidade Policial do Conselho
A Polícia Federal (PF) faz, nesta terça-feira (26), uma operação para apurar supostas irregularidades durante processo de contratação de serviços de caráter
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça
A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (20), no estado do Rio de Janeiro, uma operação para desestruturar uma quadrilha que fraudou
Plenário entendeu que as leis estaduais violam o modelo previsto na Constituição para a assessoria jurídica e representação judicial nas unidades da
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia
Prioridade do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD) é debatido em reuniões semanais,
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