O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça-feira (2o/8) a portaria que autoriza a criação da Faculdade Escola Superior de Advocacia
Objetivo é que Executivo, Judiciário e Legislativo atuem de forma harmoniosa e integrada a partir de medidas no âmbito de suas competências.
PGR apontou inexistência de motivos para manter a prisão O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão
O promotor de Justiça do Piauí Maurício Verdejo Gonçalves Júnior é investigado por exigir R$ 3 milhões em dinheiro para arquivar a investigação
Oriunda do projeto PLS 640/2015, a nova lei altera o Código Florestal para permitir que o proprietário utilize o Cadastro Ambiental Rural
Lei Maria da Penha completa 18 anos nesta quarta-feira A ativista pelo fim da violência contra a mulher, Maria da Penha Maia
Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Gastos desnecessários com capacitações presenciais nos EUA, que poderiam ser feitas no Brasil, aponta denúncia Denúncia recebida pela Revista Sociedade Militar diz
Na agenda constam orçamento, Eletrobras, internet e marco temporal Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma
Medida ocorre após Maduro afirmar que eleição no Brasil não é auditada O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que
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