Prazos estabelecidos pelo Governo Federal serão prorrogados, mas isso ainda depende de homologação

Em sua segunda reunião ordinária de 2025, na manhã dessa terça-feira, 18 de março, o Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Solo Urbano (CTPGSU), órgão do Conselho Municipal da Cidade (ConCidade) de Porto Velho, recebeu a visita da professora Sonia Ribeiro de Souza, da Universidade Federal de Rondônia.
Doutora em História Social, Sônia é a responsável pela articulação entre instituições governamentais e a sociedade civil para a realização em Rondônia das etapas municipais e estadual da Conferência Nacional das Cidades, que tem como tema a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Também fez visita aos membros do CTPGSU o advogado Kauê Ribeiro, que trabalha o fortalecimento institucional do ConCidade junto ao secretário municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo, advogado Raimundo de Alencar Magalhães, que é por lei o presidente do órgão colegiado.
O diálogo fluiu em torno da importância de se realizar uma conferência municipal da cidade à altura da representatividade que o Município de Porto Velho detém, bem como da importância da participação social na construção do desenvolvimento urbano sustentável. Sônia Souza destacou que, seguramente, os prazos estabelecidos pelo Governo Federal serão prorrogados, mas isso ainda depende de homologação pelo Conselho Nacional das Cidades.
Por parte da sociedade civil, a reunião contou com a presença do jornalista Edson Lustosa e do arquiteto e urbanista Wellington Nogueira Santos, ambos do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça. E também a da conselheira Maria Helena Cassupá, representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Pela Administração Municipal, os arquitetos e urbanistas Carlos Alexandre de Souza e Fabiana de Oliveira, coordenadora do comitê.