O destino fez com que Miguel Mônico Neto, cuja família carrega o legado do Cine São Miguel, atuasse como relator de um importante processo para restauração de Cine Teatro de porto Velho.
Uma interessante conexão entre o passado cultural de Garça e a preservação do patrimônio em Rondônia ganhou destaque recentemente. O desembargador Miguel Mônico Neto, natural de Garça e integrante do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), atuou como relator em um processo judicial crucial para a restauração do Cine Teatro Resky, um importante símbolo cultural e arquitetônico da capital rondoniense, Porto Velho.
Miguel Mônico Neto, membro de uma tradicional família garcense, carrega consigo a rica história cultural do município, especialmente o legado do Cine São Miguel. Inaugurado por seu avô, Miguel Monico, o cinema foi um dos primeiros do interior do estado e marcou a infância do desembargador, que sempre demonstrou orgulho de suas origens em Garça.
Mesmo construindo uma carreira jurídica promissora longe de sua cidade natal, Miguel Neto mantém viva a memória de seus tempos no Cine São Miguel.
O destino, de forma curiosa, o colocou na posição de relator de um caso que envolvia a proteção e preservação de um patrimônio cultural, histórico, artístico e arquitetônico, tema intrinsecamente ligado às suas próprias raízes em Garça.
O Cine Teatro Resky, um prédio histórico de Porto Velho inspirado no movimento Art Déco da Broadway de Nova York e inaugurado em 1950, passou por uma significativa restauração de sua fachada original. A recuperação foi resultado de uma longa disputa judicial, iniciada por uma ação popular em defesa do patrimônio, que teve decisões favoráveis em primeira e segunda instâncias do TJRO.
A decisão da 7ª Vara Cível, referendada pela 2ª Câmara Especial do TJRO, onde o desembargador Miguel Monico Neto atuou como relator, transitou em julgado, obrigando a atual proprietária do imóvel, a Igreja Internacional da Graça de Deus, a cumprir a obrigação de fazer e reconstituir a edificação, que havia sido descaracterizada após sua aquisição.
Em seu voto como relator, o desembargador Miguel Monico Neto enfatizou a importância do tombamento como um instrumento para proteger e preservar o patrimônio cultural, histórico, artístico e arquitetônico, seja ele público ou privado, para as futuras gerações. Ele defendeu que a proteção do patrimônio não depende necessariamente de um tombamento formal.
A decisão de primeira instância foi mantida pela 2ª Câmara Especial, e os recursos interpostos pela proprietária não tiveram sucesso. Com isso, a decisão judicial foi finalmente cumprida, devolvendo à população de Porto Velho a memória de um importante espaço cultural que por décadas abrigou peças de teatro e exibições de filmes.
A atuação do desembargador garcense Miguel Mônico Neto neste processo demonstra uma sensibilidade especial para a causa da preservação do patrimônio cultural, ecoando a importância que a cultura sempre teve em sua própria história e em sua cidade natal, Garça, através da memória afetiva do saudoso Cine São Miguel.
Sua atuação no TJRO, portanto, transcende a esfera jurídica, alcançando a proteção da identidade e da memória coletiva.
