O Ministério Público de Rondônia realizará, entre os dias 5 e 9 de maio, a 9ª edição do MP Itinerante, com atendimentos nos distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, localizados na região do Baixo Madeira, em Porto Velho. A iniciativa visa garantir o direito à cidadania para comunidades que enfrentam dificuldades de locomoção e vivem distantes dos centros urbanos, promovendo o acesso a serviços públicos essenciais.
Durante os cinco dias de atividades, equipes do MPRO e de órgãos parceiros estarão disponíveis para receber denúncias nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infância, direitos da pessoa idosa, entre outras. A ação também contará com emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimentos de saúde e serviços sociais.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP), procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, o projeto tem o propósito de enfrentar as desigualdades no acesso a serviços básicos. “A proposta é superar barreiras geográficas e garantir que todos os cidadãos tenham seus direitos respeitados, onde quer que estejam”, afirmou. Para ele, o MP Itinerante também tem caráter educativo e preventivo, “pois aproxima o Ministério Público da realidade das comunidades e fortalece a confiança da população nas instituições públicas”.
Atendimentos e parceiros
O MP Itinerante acontecerá em São Carlos, nos dias 5 e 6 de maio; em Nazaré, no dia 7; e em Calama, nos dias 8 e 9. Os atendimentos serão realizados com o apoio de diversos órgãos públicos e entidades, como Cartório de Registro Civil, Corpo de Bombeiros, DER, Detran, Emater, Energisa, Idaron, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Receita Federal, Polícia Civil, Procon, Sedam, Seduc, Sefin, Sine Estadual e outros parceiros.
Entre os serviços ofertados estão: emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), inscrição e regularização de CPF, emissão e retificação de certidões, atendimento ao microempreendedor individual, informações sobre seguro-desemprego e FGTS, negociação de dívidas de energia, educação fiscal, regularização de IPVA, emissão de CNH e licenciamento, prevenção de incêndios, orientações sobre agricultura familiar e educação ambiental. Além disso, o Ministério Público do Trabalho colherá denúncias e prestará orientações sobre direitos trabalhistas.
Preparação
Antes da realização do evento, o procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo visitou as comunidades para alinhar detalhes com lideranças locais. Durante as reuniões, foram definidos os locais de atendimento, a divulgação das ações e a organização da logística. A participação dos moradores foi destacada como essencial para garantir que os serviços oferecidos estejam de acordo com as necessidades da população.
A ação reforça o compromisso do MPRO com a defesa dos direitos fundamentais, como o acesso à documentação, saúde, educação e justiça, especialmente em regiões com maiores desafios de acesso a políticas públicas.
Por Ministério Público do Estado de Rondônia.
