O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ministrou, na manhã desta quinta-feira (25/4), uma palestra sobre “Integridade nas Instituições Públicas”, no Teatro do Guaporé, em Porto Velho. O evento marca o lançamento do Programa de Integridade (PROIN) do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON).
A palestra foi ministrada pela Promotora de Justiça Tâmara Padoin, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC) e do GT de integridade do MPRO.
Iniciando a explanação numa perspectiva histórica, a integrante do MP explicou a origem das leis que aperfeiçoam a gestão pública, desde a quebra da bolsa de Nova York em 1929, passando pelo Movimento Internacional para Tipificação do Suborno Transnacional em 1977, até a Lei Anticorrupção em 2013 e seus desdobramentos. Ela também destacou as similaridades e diferenças entre o programa de integridade aplicado ao setor privado e ao setor público.
Em sua exposição, a Promotora enfatizou que “ser” compliance vai além de estar em conformidade com a lei. Inclui práticas de boa gestão, respeito aos vulneráveis e minorias, e práticas ambientalmente adequadas. Disse ainda que o MPRO também trabalha na elaboração do próprio programa de integridade e elogiou o IPERON por estar na vanguarda nesse sentido.
Com o próprio programa de integridade em construção, o MPRO recentemente passou pela fase de mapeamento de riscos e caminha para o lançamento dos mecanismos de gestão gerados pelo projeto.
O evento foi realizado em formato hibrido, com transmissão online visando ampliar a participação da sociedade.
Fonte: Ministério Público do Estado de Rondônia
