Jamylle Maria Araujo Silva*
A instalação das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, teve início no final da década de 2000 e início da década de 2010, prometendo um impulso significativo no desenvolvimento energético do Brasil. Contudo, os efeitos colaterais dessa empreitada foram severos para os trabalhadores e moradores da região.
Desde o início das obras, as condições de trabalho nas UHEs Santo Antônio e Jirau foram marcadas por situações de risco. Os operários foram frequentemente expostos a ambientes insalubres e perigosos. A construção de tais megaempreendimentos envolveu a manipulação de materiais pesados e tóxicos sem a devida proteção. Diante disso, os relatórios do Ministério do Trabalho e Emprego registraram um aumento expressivo nos acidentes de trabalho durante o período de construção das usinas. Ademais, falhas na adoção de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e na implementação de protocolos de segurança foram problemas recorrentes.
Além dos acidentes, a saúde dos trabalhadores foi comprometida pela exposição contínua a produtos químicos e pela precariedade nos alojamentos, logo, as condições inadequadas de higiene nos locais de trabalho e habitação favoreceram o surgimento de doenças respiratórias e dermatológicas. A poeira e os compostos químicos utilizados na construção contribuíram para um aumento significativo de doenças ocupacionais entre os trabalhadores das usinas.
O impacto das UHEs não se limitou aos trabalhadores, pois a população residente nas proximidades das hidrelétricas também enfrentou sérias consequências. Mudanças ambientais causadas pela construção das usinas, como a alteração do curso do Rio Madeira e a degradação de áreas florestais, propiciaram um ambiente propício para a proliferação de doenças. Com base nos dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), é possível verificar um aumento na incidência de doenças tropicais, especialmente a malária, durante e após a construção das usinas.
Outra questão pertinente que exacerbou a situação é a falta de infraestrutura básica, como saneamento e serviços de saúde adequados. As comunidades deslocadas pelas obras das UHEs foram realocadas para áreas com pouca ou nenhuma infraestrutura, o que aumentou a vulnerabilidade da população a doenças evitáveis. Além disso, a pressão sobre os sistemas de saúde locais, já precários, dificultou o atendimento adequado e rápido às necessidades emergentes da população.
As Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira, enquanto representaram um avanço na produção de energia, deixaram um legado de problemas sociais e de saúde para trabalhadores e moradores locais. As condições de trabalho perigosas e a negligência com a segurança dos operários resultaram em inúmeros acidentes e doenças ocupacionais. Paralelamente, as mudanças ambientais e a falta de infraestrutura nas áreas afetadas pelas obras contribuíram para um aumento nas taxas de mortalidade. Este cenário sublinha a necessidade urgente de ações corretivas e de políticas públicas que assegurem a saúde e a segurança da população impactada por tais megaempreendimentos.
* A autora é graduada em Direito, atua como advogada (OAB/RO nº 14.253). Atualmente está cursando especializações em Direito Educacional, Direito Administrativo e Gestão Pública, e Direito Penal e Processual Penal com habilitação em Docência do Ensino Superior.
