Vaticano é julgado em tribunal estrangeiro pela primeira vez, na Inglaterra

Publicada em 

28 de junho de 2024

às

11h46
Tribunal inglês processa Vaticano, pela primeira vez na história, acusando de negócio imobiliário "incoerente e confuso"

Pela primeira vez, o Vaticano foi julgado em um tribunal estrangeiro. No caso, um tribunal de Londres, na Inglaterra, iniciou uma ação civil acusando o Estado católico de submeter um empresário britânico a acusações “incoerentes e confusas” a respeito de um acordo imobiliário.

Segundo o The Guardian, Raffaele Mincione havia sido condenado em um tribunal do Vaticano em 2023, acusado de inflacionar o preço de uma propriedade na Avenida Sloane 60, em Chelsea, que seria comprada pela Santa Sé. O homem foi condenado a prisão de cinco anos e meio, por lavagem de dinheiro, peculato e suborno.

Porém, os advogados de defesa de Mincione afirmam que a acusação parece “basear-se numa disposição do direito católico”. Por isso, agora Mincione tenta apelar da decisão em um processo civil que iniciou nesta quarta-feira, 26, em Londres.

Agora, um alto funcionário do Vaticano — o arcebispo venezuelano Edgar Peña Parra — testemunhará em um caso movido contra a Secretaria de Estado da Santa Sé, no que acredita-se que seja a primeira vez, em toda a história, que o Vaticano é envolvido em um julgamento em tribunal estrangeiro.

Papa culpado?

A opinião do advogado que acusa o Vaticano é de que o papa Francisco teria alterado secretamente a legislação do Estado, pelo menos, quatro vezes durante a investigação.

Com isso, ele conseguiria beneficiar os procuradores, levantando dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do tribunal do Vaticano, uma vez que seus juízes juram obediência ao próprio pontífice, que tem liberdade para contratá-los e despedi-los.

Porém, o Vaticano alega que os juízes envolvidos no processo agiram de maneira independente, e que o julgamento ocorreu “no pleno respeito pelas garantias dos suspeitos”. O julgamento ainda deve se prolongar por quatro semanas.

Vaticano é julgado em tribunal estrangeiro pela primeira vez, na Inglaterra

Por Èric Moreira

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